Atendimento 100% online — em todo o Brasil
ALVARO DE OLIVEIRA Advocacia e Consultoria Jurídica

Direito Previdenciário e Trabalhista

Orientação jurídica clara, do primeiro contato à decisão.

Atuação na defesa de direitos previdenciários e trabalhistas, com análise cuidadosa de cada caso e comunicação direta com o cliente. Atendimento integralmente online, para qualquer cidade do país.

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OAB/SC 78.635Inscrição regular
Itajaí / SCBase do escritório
Todo o BrasilAtuação remota
Retrato de Alvaro André Freitas de Oliveira, advogado responsável pelo escritório

O Escritório

Advocacia técnica, conduzida com proximidade.

ALVARO DE OLIVEIRA — Advocacia e Consultoria Jurídica dedica-se à orientação e à defesa de pessoas diante do INSS e das relações de trabalho. O trabalho parte sempre da análise documental do caso concreto, do esclarecimento honesto sobre os cenários possíveis e do acompanhamento do cliente durante todo o percurso, em linguagem acessível e sem promessas.

Análise antes da ação

Nenhum caso é conduzido sem estudo prévio dos documentos, do histórico contributivo e das provas disponíveis. Quando a via judicial não é o melhor caminho, isso é dito com clareza.

Linguagem que se entende

Cada etapa é explicada em termos compreensíveis. O cliente sabe o que está sendo feito, o que se espera e quais são os prazos envolvidos.

Contato direto

O acompanhamento ocorre por canal direto com o escritório, sem intermediários, com respostas às dúvidas que surgem ao longo do processo.

Áreas de Atuação

Focado em direito previdenciário e direito do trabalho, essas duas áreas concentram a atuação principal do escritório, pela proximidade entre elas e pela natureza das demandas que envolvem trabalho, saúde e renda.

01

Direito Previdenciário

Orientação e atuação em pedidos, revisões e indeferimentos de benefícios junto ao INSS, na via administrativa e judicial.

  • Aposentadorias por idade, tempo de contribuição e regras de transição
  • Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente
  • Auxílio-acidente e reconhecimento de nexo com o trabalho
  • BPC/LOAS — pessoa com deficiência e pessoa idosa
  • Pensão por morte e salário-maternidade
  • Revisão de benefício e análise de tempo especial ou rural

02

Direito do Trabalho

Atuação em demandas decorrentes da relação de emprego, com análise das verbas devidas e das provas necessárias.

  • Verbas rescisórias e reconhecimento de vínculo empregatício
  • Horas extras, adicionais e jornada irregular
  • Rescisão indireta e dispensa por justa causa
  • Acidente de trabalho e doença ocupacional
  • Assédio moral e dano extrapatrimonial
  • Insalubridade, periculosidade e ambiente de trabalho

03

Direito Civil

Atuação em contratos, cobranças e questões patrimoniais, com prioridade para a solução extrajudicial sempre que possível.

  • Direito de Família
  • Alimentos: fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia
  • Divórcio, guarda e regulamentação da convivência familiar
  • Direito Contratual e Responsabilidade Civil
  • Elaboração, revisão e rescisão de contratos
  • Cobranças e ações de indenização por danos materiais e morais

04

Direito Penal

Defesa técnica em inquéritos e processos criminais, com acompanhamento em todas as fases do procedimento.

  • Defesa em inquéritos policiais e prisões em flagrante
  • Acompanhamento e defesa em audiências de custódia
  • Defesa em ações penais e processos criminais
  • Recursos e defesa perante os Tribunais
  • Habeas corpus e medidas cautelares
  • Execução penal e progressão de regime

Como Funciona

Quatro etapas, do primeiro contato ao acompanhamento.

Um percurso definido, para que o cliente saiba exatamente o que esperar em cada momento.

1

Contato inicial

Você relata a situação pelo WhatsApp ou por e-mail. É feita uma primeira triagem para entender do que se trata.

2

Análise documental

Os documentos são solicitados e examinados — CNIS, laudos, contrato de trabalho, comunicações do INSS, conforme o caso.

3

Orientação e contratação

São apresentados os cenários possíveis, os riscos e os prazos. Havendo contratação, a procuração é assinada eletronicamente.

4

Acompanhamento

O andamento é informado ao longo do processo, com esclarecimento das dúvidas que surgirem até a conclusão.

Atendimento Online

Onde você estiver, no Brasil.

O escritório tem base em Itajaí, Santa Catarina, e atua de forma remota em todo o território nacional. Os processos tramitam eletronicamente, as audiências podem ocorrer por videoconferência e os documentos são assinados de forma digital — o que dispensa deslocamento e permite atender clientes de qualquer estado.

Enviar meu caso para análise
  • Primeira conversa por WhatsApp, telefone ou videochamada
  • Envio de documentos por meio digital, sem necessidade de vias físicas
  • Procuração e contrato assinados eletronicamente, com validade jurídica
  • Processos judiciais e requerimentos administrativos em meio eletrônico
  • Audiências e perícias acompanhadas conforme a comarca e a modalidade designada
  • Atualizações do andamento pelo mesmo canal de contato
DIREITO AO PONTOInformação jurídica para decisões reais

Conteúdo que explica antes de qualquer contratação.

Direito ao Ponto é a série de publicações do escritório: temas previdenciários e trabalhistas explicados de forma objetiva, para que as pessoas compreendam os próprios direitos. Todo o material tem finalidade exclusivamente informativa e não substitui a análise individual de um caso.

Previdenciário

Auxílio-acidente

O que é, quem pode ter direito e a diferença entre a modalidade previdenciária e a acidentária.

Previdenciário

Auxílio por incapacidade temporária

Requisitos, carência, perícia médica e por que este benefício não se confunde com aposentadoria.

Trabalhista

É preciso carteira assinada para ter direitos?

Mesmo sem registro em carteira, o vínculo de emprego pode ser reconhecido quando presentes os requisitos legais — e isso garante acesso às verbas trabalhistas devidas.

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Perguntas Frequentes

Dúvidas comuns de quem procura o escritório.

O atendimento é realmente feito a distância?
Sim. Todo o atendimento pode ser conduzido de forma remota, do primeiro contato à conclusão do caso. A comunicação ocorre por WhatsApp, telefone, e-mail ou videochamada, e os documentos são enviados e assinados por meio digital. O escritório tem base em Itajaí/SC e atende pessoas de qualquer cidade do Brasil.
Meu benefício foi negado pelo INSS. Ainda é possível fazer algo?
O indeferimento administrativo não encerra a discussão. Dependendo do motivo apontado pelo INSS, existem caminhos como o recurso na via administrativa, a apresentação de novo requerimento com documentação complementar ou a discussão judicial. A definição do melhor caminho depende da análise da carta de decisão e dos documentos do caso.
Quais documentos preciso reunir para a primeira análise?
Em regra, documento de identificação com CPF, comprovante de residência e os documentos específicos do caso. Em matéria previdenciária, costumam ser necessários o extrato do CNIS, a carta de concessão ou de indeferimento e os laudos e exames médicos. Em matéria trabalhista, a carteira de trabalho, o contrato, os holerites e o termo de rescisão. A lista exata é indicada após o contato inicial.
Quanto tempo demora um processo?
Não existe prazo único. A duração varia conforme a via escolhida, a comarca ou subseção competente, a necessidade de perícia e a complexidade da prova. O escritório informa, após a análise, uma estimativa realista com base na tramitação habitual daquele tipo de demanda, sem garantia de prazo ou de resultado.
Como funcionam os honorários?
Os honorários são definidos individualmente, de acordo com a complexidade do caso e observada a Tabela de Honorários da OAB/SC, e ficam formalizados em contrato escrito antes do início dos trabalhos. Por vedação ética, valores não são divulgados nesta página; a informação é prestada de forma reservada durante o atendimento.
O escritório atua em outras áreas além de previdenciário e trabalhista?
A atuação principal é em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Demandas de Direito Cível e Criminal também podem ser recebidas e, quando o caso exigir atuação especializada, é conduzido em conjunto com advogados parceiros, sempre com ciência prévia do cliente.
A primeira conversa compromete a contratação?
Não. O contato inicial serve para compreender a situação e verificar se o escritório pode atuar. A contratação só se concretiza com a assinatura do contrato e da procuração, após você receber as informações necessárias para decidir.

Contato

Converse com o escritório.

Descreva sua situação pelo canal que preferir. O relato inicial é tratado com sigilo profissional, independentemente de haver contratação.

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Este site tem caráter meramente informativo. As informações aqui publicadas não constituem consulta ou orientação jurídica sobre casos concretos e não geram relação profissional entre o visitante e o escritório.

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